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terça-feira, 05 maio 2020 08:08

MAUI VÊ AS SUAS ÁGUAS MAIS PROTEGIDAS DA POLUIÇÃO ATRAVÉS DA LEI DA ÁGUA LIMPA

Após a decisão do supremo Tribunal o mês passado...

 

Após uma longa luta, a ilha de Maui, Havai, e a Surfrider Foundation veem finalmente o Supremo Tribunal dos Estados Unidos determinar que a Lei da Água Limpa exige que o governo federal regule alguns poluentes das águas subterrâneas que chegam às águas navegáveis, como oceanos, rios e riachos.

O caso foi centrado em torno de um recife anteriormente primitivo em Maui, devastado por poluentes de quatro poços de uma instalação de recuperação de águas residuais de Lahaina, a principal estação de tratamento de águas residuais de West Maui que recebe aproximadamente 4 milhões de galões de esgoto por dia. Embora o esgoto seja tratado e vendido para fins de irrigação ou injetado nos poços para descarte, algumas das águas residuais tratadas chegam ao oceano.

A lei exige que aqueles que descarregam poluentes em águas navegáveis de tubulações ou poços obtenham uma permissão federal. Mas a questão aqui apresentada foi se essas autorizações também são necessárias para a poluição que viaja a alguma distância do tubo ou do poço através das águas subterrâneas e chega às águas navegáveis.

 

 

Estação de tratamento de águas residuais de Lahaina. Foto: Condado de Maui

 

 

Após uma longa batalha por parte de vários grupos ambientais, o tribunal decidiu que a lei se aplica aos poluentes do poço que chegou ao oceano via águas subterrâneas.

"Este resultado permitirá ao governo federal regulamentar mais agressivamente esta poluição e permitir que partes privadas processem quando este regulamento falhar ", disse Steve Vladeck, analista da CNN e professor na Faculdade de Direito da Universidade do Texas.

Um passo na direção certa para a proteção dos oceanos e uma vitória para Maui que verá agora as suas águas mais limpas.

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