O Conselho de Ministros aprovou na última quinta-feira o Estatuto do Estudante-Atleta nacional, uma reivindicação antiga da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU). Este estatuto do estudante-atleta vai possibilitar massificar a prática desportiva no Ensino Superior.

Para a FADU, a promulgação deste diploma “produzirá um impacto direto na vida dos estudantes- atletas nacionais”, permitindo aumentar os índices de prática desportiva na população mais jovem, sendo assim “uma reforma muito positiva para o desporto português”.

O presidente da FADU, Daniel Monteiro, diz que “o estatuto agora aprovado visa facilitar a conciliação das chamadas carreiras duais - a académica e a desportiva, representando mais um passo para a valorização social do Desporto. Apesar do atraso, esta é uma reforma muito positiva para o Desporto português e, por isso, a FADU reforça o agradecimento ao executivo por ter atendido às exigências dos estudantes-atletas portugueses".

Entre as principais medidas estão a relevação de faltas, o acesso a épocas especiais de exames, o adiamento da entrega e apresentação de trabalhos, assim como da realização de momentos de avaliação que coincidam com competições desportivas, admitir a escolha de turmas e horários mais adequados à conciliação com a atividade desportiva.

A aprovação deste Estatuto permite a uniformização a nível nacional das condições dadas aos estudantes-atletas. As medidas previstas no diploma começam a ser aplicadas pelas Instituições de Ensino Superior a partir do ano letivo de 2019/2020.

Antes de ser promulgado em Conselho de Ministros, o diploma passou também pelo crivo do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, tendo assim a aprovação de todas as entidades do setor.