Quase um ano depois de ter sido tornado público o processo movido pela …Lost Surfboards contra Lady Gaga, relacionado com o uso da marca e logótipo “Mayhem”, o caso conhece agora um desfecho importante favorável à artista norte-americana.

Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu que Lady Gaga pode continuar a vender merchandising associado ao seu álbum e digressão “Mayhem”, rejeitando o pedido da …Lost Surfboards para impedir a utilização do nome e da identidade visual que a marca de surf utiliza desde os anos 80.

Decisão judicial favorável à artista

A decisão foi tomada pelo juiz Fernando M. Olguin, que considerou que o uso da palavra e imagem “Mayhem” por parte de Lady Gaga tem relevância artística e não induz os consumidores em erro quanto à origem dos produtos, afastando assim a aplicação da Lei Lanham, que regula os casos de infração de marcas registadas nos Estados Unidos.

Na sua fundamentação, o juiz escreveu que:

“Uma vez que o uso da marca é artisticamente relevante e não induz explicitamente os consumidores em erro quanto à origem ou conteúdo da obra em causa, a lei de marcas não se aplica, não podendo o autor da ação ter sucesso nas alegações de infração.”

O advogado de Lady Gaga, Orin Snyder, classificou esta decisão como uma “vitória total”, apesar de o processo ainda não estar formalmente encerrado em todas as suas fases.

A posição da …Lost Surfboards

Do lado da …Lost Surfboards, a reação foi de respeito pela decisão judicial, mas com a garantia de que a marca continuará a defender o seu património. O advogado da empresa, Keith Bremer, afirmou que a equipa jurídica irá prosseguir os seus esforços para proteger a marca MAYHEM®, construída ao longo de quase quatro décadas no universo do surf.

Recorde-se que o processo teve início em março, após o lançamento do álbum “Mayhem” por Lady Gaga, acompanhado de merchandising com uma estética que a …Lost Surfboards considerou demasiado próxima do seu icónico logótipo associado a Matt “Mayhem” Biolos.

Um caso mediático entre música e surf

Este processo gerou ampla atenção mediática por cruzar dois universos distintos — a música pop global e a indústria do surf — levantando questões sobre propriedade intelectual, liberdade artística e proteção de marcas históricas do surf.

Para já, a decisão permite que Lady Gaga continue a explorar comercialmente a marca “Mayhem”, enquanto a …Lost Surfboards mantém aberta a possibilidade de novos desenvolvimentos legais.

O SurfTotal continuará a acompanhar este caso e eventuais novos capítulos de um dos processos mais mediáticos a cruzar o surf com a cultura pop nos últimos anos.