segunda-feira, 19 abril 2021 10:17

França aprova criação do delito de "ecocídio"

Para punir poluição ambiental...

 

No passado sábado a câmara baixa francesa aprovou a criação do delito de "ecocídio" para casos de poluição ambiental praticados de forma intencional, no âmbito de uma lei sobre o clima que será votada a 04 de maio.

A ministra francesa da Transição Ecológica, Bárbara Pompili, saudou esta "lei que vai tocar o quotidiano de todos os cidadãos".

A esquerda considera a figura de delito insuficiente, já que pretendia que ficasse consagrado a definição de "crime de ecocídio", enquanto a direita levanta dúvidas sobre "incerteza jurídica" desta medida, noticiou a agência AFP.

A lei surgiu na sequência de uma proposta dos membros da Convenção dos Cidadãos pelo Clima (CCC), um grupo composto por 150 membros convocado em  2019 pelo presidente Emmanuel Macron com o objetivo de discutir ideias para criminalizar danos extensos a ecossistemas, e consequente o aumento de emissões de gases de efeito estufa.

Os membros do CCC apresentaram as suas propostas em junho de 2020 e na sequência das mesmas o Governo francês avançou com uma série de projetos de lei, de decretos e outras iniciativas de caráter europeu com o objetivo de reduzir pelo menos 40 por cento das emissões de gases de efeito estufa até 2030 através de medidas e regras de justiça social.

 

 

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