...uma medida sem precedentes que está a ser acompanhada de perto por governos, especialistas e plataformas digitais em todo o planeta.

Depois de meses de debate, e de vários alertas públicos sobre os riscos da utilização descontrolada das redes por menores — desde algoritmos aditivos, predadores online, bullying digital e impacto na saúde mental —, o governo australiano avançou com uma lei considerada “dura, imperfeita, mas necessária”.

Milhões de contas começaram a ser suspensas desde a madrugada desta quarta-feira.

A Surftotal tinha noticiado há algumas semanas a intenção da Austrália de avançar com esta proibição. Agora, está oficialmente implementada.

As plataformas já começaram a fechar contas

Dez plataformas estão incluídas no bloqueio:
Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, YouTube, TikTok, Kick, Reddit, Twitch e X (antigo Twitter).

A maioria já iniciou suspensões e desativações automáticas:

• Snapchat: suspende contas de menores por três anos, ou até completarem 16.

• YouTube: encerra sessões de menores a 10 de dezembro; conteúdos ficam guardados para reativação futura.

• TikTok: vai desativar todas as contas usadas por menores, independentemente do email ou nome utilizado.

• Meta (Instagram/Facebook/Threads): começou a remover contas a 4 de dezembro, permitindo download de conteúdos.

• Reddit: suspende e bloqueia novas contas.

• Twitch: vai impedir criação de novas contas e desativar as existentes a 9 de janeiro.

• X: não esclareceu como vai cumprir a lei, mantendo forte oposição pública à medida.

Plataformas como WhatsApp, Discord, Roblox, Pinterest e YouTube Kids ficaram, por agora, fora da lista — decisão que já está a gerar controvérsia, sobretudo no caso do Roblox, após denúncias recentes de predadores em contacto com crianças dentro do jogo.

Como identificam quem é menor?

As empresas são agora obrigadas a usar tecnologia de verificação de idade, recorrendo a:

• selfies em vídeo analisadas por IA,

• padrões faciais,

• emails associados a grupos etários,

• ou documentos oficiais.

Segundo empresas como a Yoti, a maioria dos utilizadores escolhe o método de vídeo, que estima a idade através de pontos biométricos.

A lei exige apenas “passos razoáveis”, mas as multas podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (≈ 32 milhões de euros).

Como estão a reagir os jovens? Surgem alternativas “à margem”

Sem sanções para menores ou pais, muitos jovens já procuram plataformas fora da lista negra.

Duas começaram a crescer rapidamente:

• Yope — app de partilha de fotos, alegadamente sem mensagens estranhas.

• Lemon8 — semelhante ao TikTok e também propriedade da ByteDance.

Ambas já entraram no radar da eSafety Commission, que avisa que a lista de plataformas proibidas é dinâmica e pode crescer a qualquer momento.

Especialistas temem que as crianças migrem para espaços digitais menos regulados e potencialmente mais perigosos, como fóruns privados e apps internacionais pouco conhecidas.

O que pretende realmente o governo?

A medida foi desenhada para provocar uma mudança comportamental:

“Não será perfeito, mas é o passo certo enquanto sociedade”,
— afirmou o primeiro-ministro Anthony Albanese.

As autoridades vão monitorizar se os jovens:

• dormem mais,

• passam mais tempo ao ar livre,

• fazem mais desporto,

• leem mais,

• reduzem consumo de antidepressivos.

Ao mesmo tempo, investigadores vão observar efeitos indesejáveis, como:

• procura de plataformas clandestinas,

• aumento de isolamento,

• ou deslocação para espaços digitais sem supervisão.

Um grupo de especialistas da Universidade de Stanford foi contratado para analisar o impacto real da medida e publicar relatórios que poderão orientar legislações de outros países.

O início de uma tendência global?

A decisão australiana já está a gerar debate no Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia, onde vários governos discutem limites à idade mínima e à exposição a algoritmos tóxicos.

Resta perceber se o bloqueio se tornará um modelo a seguir ou um estudo de caso sobre os riscos de restrições massivas no mundo digital.

Para já, uma coisa é certa:
a Austrália lançou a primeira grande experiência mundial de “desligar” milhões de jovens das redes sociais — e o mundo vai observar cada resultado.