Prospeção de petróleo - Sul Informação Prospeção de petróleo - Sul Informação

Itens relacionados

quarta, 27 fevereiro 2019 18:09

Tribunal anula decisão de suspender exploração de petróleo em Aljezur

A prospeção tinha sido suspensa pelo Tribunal Administrativo de Loulé que alegou existir um risco grave para o ambiente.

A decisão foi agora anulada pelo Tribunal Central Administrativo do Sul.

Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul anulou a sentença do Tribunal Administrativo de Loulé, que suspendeu a licença de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. Uma decisão criticada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que acusa o tribunal de segunda instância de «ignorar o direito ao “princípio da precaução” previsto na Lei de Bases do Ambiente de 2014».

O movimento anti-prospeção e exploração de hidrocarbonetos considera que o acordão «coloca o formal à frente do substancial, apesar de dar como provado que a operação de sondagem pode provocar danos nos cetáceos, decorrentes do ruído, e de dar como provado que a operação de sondagem pode provocar poluição no mar devido à utilização de produtos químicos. O TCA, ainda assim, considera que nada disto é suficiente para travar o projeto».

Perfil em destaque

Scroll To Top