Pioneiro na Europa ao restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas como o Instagram TikTok, Snapchat, e YouTube.

O país escandinavo torna-se pioneiro na Europa ao restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas como o Instagram TikTok, Snapchat, e YouTube. A decisão, ainda em fase de implementação, pretende travar os impactos da exposição digital precoce.

A Dinamarca acaba de dar um passo decisivo na luta contra a dependência digital infantil, ao aprovar politicamente uma lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais como TikTok, Snapchat, Instagram, Reddit e YouTube.
A medida, inédita na União Europeia, aguarda agora a aprovação formal e a definição de mecanismos técnicos de verificação de idade, que serão feitos através de uma aplicação nacional oficial.

Principais detalhes da nova medida:

• Menores de 15 anos não poderão criar contas nem aceder às principais redes sociais.

• Jovens a partir dos 13 anos poderão aceder mediante autorização parental individual.

• A lei tem amplo apoio parlamentar e deve ser formalmente aprovada nos próximos meses.

• O objetivo é combater problemas graves de saúde mental, vício em ecrãs e exposição precoce a conteúdos nocivos.

A primeira-ministra Caroline Stage defendeu a decisão como “uma resposta necessária à escalada de ansiedade, depressão e isolamento entre crianças expostas demasiado cedo ao mundo digital”.

Contexto europeu e internacional:

A Dinamarca segue os passos da Austrália, o primeiro país do mundo a adotar uma proibição semelhante, com idade mínima de 16 anos, que entrará em vigor em dezembro de 2025.
Enquanto isso, o Parlamento Europeu discute uma regra comum de idade mínima de 16 anos para todos os países-membros, cuja votação está prevista para o final de novembro.

O modelo dinamarquês, porém, distingue-se por permitir flexibilização com consentimento parental, algo que o modelo australiano não prevê.

Entre proteção e liberdade digital

Embora a implementação ainda dependa de ajustes técnicos, a Dinamarca já lidera um movimento europeu de restrição ao acesso de menores às redes sociais, reabrindo o debate entre proteção da infância e liberdade digital.

Enquanto pais e psicólogos aplaudem a medida como uma vitória na defesa da saúde mental das novas gerações, críticos alertam para o risco de vigilância estatal e recolha massiva de dados.

“A questão não é se devemos proteger as crianças, mas como fazê-lo sem comprometer a privacidade”, resumiu um dos especialistas envolvidos no processo.

Com esta decisão, a Dinamarca reafirma o seu papel de vanguarda social e lança uma pergunta que ecoa em toda a Europa:

 

Como proteger as crianças num mundo que nunca desliga?