A prevenção é essencial no Surf. A prevenção é essencial no Surf. Foto: DR

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terça, 14 agosto 2018 10:44

Dedo na ferida: a responsabilidade civil dos surfistas

Uma prancha desgovernada é da responsabilidade do surfista… 

 

Há dias, um advogado australiano pôs o dedo na ferida e falou do perigo causado pelos surfistas que usam pranchas de surf sem leash. Aparentemente, tal é moda em alguns spots da Austrália, nomeadamente Byron Bay, mais por uma questão de estilo do que qualquer outro motivo. 

 

Em Portugal nem tanto, mas de tempos a tempos há sempre alguém que se julga melhor do que todos os outros e entra na água sem cordinha (chop), demonstrando total desrespeito pelos seus pares (que podem ser mais ou menos experientes). Isto acontece, quase sempre, na silly season (verão). 

 

Para este advogado, uma prancha desgovernada, entenda-se sem leash em primeiro lugar, é o equivalente a conduzir um automóvel sem travões - só um louco faria tal coisa. Ora, acontece que os surfistas são legalmente responsáveis pelos danos que as suas pranchas de surf possam causar, sejam eles materiais ou físicos. Trata-se da responsabilidade civil*, relembra. 

 

Obviamente, impera o bom senso e os processos não surgem à medida que os acidentes acontecem, até porque se parte do pressuposto de que ninguém entra na água para causar danos a outrem. O feeling do Surf é muito mais do que isso, embora, por vezes, certas atitudes possam indicar o contrário. Em todo o caso vamos acreditar que todos fazem surf pelos motivos certos. 

 

Contudo, é bom que se diga: não são só as pranchas de surf, longboards e stand up paddle, os paparucos e os principiantes, quem aluga e não aluga as pranchas, que são responsáveis e/ou podem causar perigo entre o crowd. O Hydrofoil, que começa a dar os primeiros passos em Portugal, também vê a sua prática vivamente desaconselhada em praias que tenham muita gente. 

 

Na verdade, o hydrofoil trata-se de uma lâmina enorme, presa a uma prancha de surf mais pesada que as convencionais, mais difícil de controlar e por isso mais perigosa. Coloca definitivamente a vida humana em perigo. Num pico de surf, com crowd, é um autêntico perigo e quase impraticável. Em França, por exemplo, o seu uso foi banido em algumas praias de Anglet. A medida empreendida pelas autoridades foi inédita e visou reduzir o risco de lesões e acidentes com os banhistas da região.

 

Algo para interiorizar e analisar.  

 

* Responsabilidade civil. O que é?

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indemnização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa, sendo causado por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia (em direito civil, o chamado “ato ilícito”).

 

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AF

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